Toda a prática que é desenvolvida e divulgada pelo site Volunteer Portugal, mesmo por terceiros, tem de estar em conformidade com o Decreto-Lei do Voluntariado de Portugal
Bem-vindo ao site da Volunteer Portugal, a tua plataforma dedicada à promoção e facilitação do voluntariado. Comprometemo-nos a oferecer uma experiência confiável e legalmente sólida aos nossos utilizadores. Todas as atividades propostas e divulgadas neste site seguem rigorosamente as bases do enquadramento jurídico do voluntariado em Portugal, em conformidade com o Decreto-Lei do Voluntariado (Decreto-Lei n.º 389/99 | DR – Diário da República e Lei n.º 71/98, de 3 de novembro).
Aqui encontrarás oportunidades de voluntariado que respeitam integralmente as leis e regulamentos pertinentes, proporcionando um ambiente seguro e transparente para a prática do voluntariado. Conta connosco para te ligares a experiências significativas e contribuíres para causas nobres, sempre assegurado por uma estrutura jurídica sólida que garante a qualidade e a integridade das tuas ações voluntárias. Explora, envolve-te e faz a diferença através da Volunteer Portugal.
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Decreto-Lei n.º 389/99 | DR – Diário da República
Lei n.º 71/98, de 3 de novembro
